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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2014 - 14:20

A importância do segundo grau de jurisdição na revisão e pacificação de questões fático-jurídicas relevantes

presente ensaio, em que se procuram subsídios para justificar a necessidade de mais atenta e qualificada
Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 16:15

Clínica estética indenizará cliente por tratamento de celulite frustrado

do produto e febre. Atestada a inflamação por três médicos, teve que se submeter a antibióticos e repouso, o que lhe fez perder dias de trabalho
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Março de 2014 - 13:40

Toque de recolher para jovens : inadmissibilidade

chegou-se ao conceito de estado de direito, à incorporação da noção de democrático
Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 18:00

TJ determina indenização de r$ 50 mil por erro médico

De acordo com os autos, antes da realização da cesariana, uma faísca do bisturi elétrico soltou-se
Legislação » Emendas Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 15:10

Emenda Constitucional nº 77

profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c"
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 18:30

Município e empresa devem fornecer energia elétrica a idosos com problemas de saúde

de energia no lote onde mora, é obrigado a se deslocar a um posto de saúde local, fato que contraria disposições contidas no Estatuto do Idoso
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 17:40

Justiça restabelece inscrição estadual de contribuinte suspensa por débitos de ICMS

legal, ampla defesa e exercício das atividades econômicas. Trata-se de decisão importante, tanto do
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 12:10

Responsabilidade civil. Danos morais.

Filho da autora, com 17 anos de idade à época dos fatos, que se dirigiu à propriedade rural do réu
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:20

Vestibular e iguais oportunidades: da lei do boi à lei das cotas

realidade muito longínqua. A história nos dirá, irremediavelmente, se a atual opção pela discriminação positiva terá gerado os efeitos práticos pretendidos
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 20:10

Terceira Turma define prazo de cinco anos para renovação de aluguel comercial

que o prazo de cinco anos mostra-se razoável para a renovação, que pode ser requerida novamente pelo locatário no final do contrato
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 14:10

Esterilização de animais domésticos. Médicas-veterinárias responsáveis técnicas. Registro no conselho.

Ressalte-se que a castração de cães e gatos, tanto de machos, quanto de fêmeas, traz diversos
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 20:45

Quinta Turma confirma legalidade da quebra do sigilo de ex-presidente do banco BMG

As investigações sobre operações financeiras suspeitas do BMG se originaram do desmembramento do
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 17:00

Escolha do rito do processo cabe à parte e não ao juiz

Para os magistrados, por mais nobre que seja a intenção do julgador mostra-se ela desaconselhável
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 16:20

"Novo" Refis: possibilidade judicial de enquadrar débitos posteriores a 2008

, não se trata apenas de um novo programa especial de parcelamento, mas de reabertura do prazo de adesão do chamado Refis da Crise, instaurado em 2009
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:50

Alterações no caça-níqueis Exame da Ordem

, o estopim, da indignação do nosso povo. Por que as nossas autoridades fingem-se de moucas e não
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 14:45

Imunidade de exportação realizada com empresa intermediária será analisada pelo STF

por meio de tradings (empresas que atuam como intermediárias na exportação) e avaliar se nesse caso
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:20

Marcelo Pesseghini, de 13 anos, matou sua família?

A polêmica continua, embora a cada dia mais laudos médicos sinalizem para a hipótese positiva. Se
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 16:20

Reinclusão no Simples Nacional das empresas inadimplentes

As empresas que se enquadram no regime do Simples Nacional e que foram excluídas por estarem em
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 14:30

Ministro determina regime fechado para ré condenada por morte de menino em ritual de magia negra

A possibilidade de aplicar imediatamente o regime menos severo, computando-se o tempo que o réu
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 14:50

De quem sou filho?

, não pode proceder ao registro do filho. Nada disso basta. Já o casado nem precisa comprovar a concordância da mãe para tornar-se pai

Exibindo resultado de 10701 até 10720 de um total de 103985

presente ensaio, em que se procuram subsídios para justificar a necessidade de mais atenta e qualificada

do produto e febre. Atestada a inflamação por três médicos, teve que se submeter a antibióticos e repouso, o que lhe fez perder dias de trabalho

chegou-se ao conceito de estado de direito, à incorporação da noção de democrático

De acordo com os autos, antes da realização da cesariana, uma faísca do bisturi elétrico soltou-se

profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c"

de energia no lote onde mora, é obrigado a se deslocar a um posto de saúde local, fato que contraria disposições contidas no Estatuto do Idoso

legal, ampla defesa e exercício das atividades econômicas. Trata-se de decisão importante, tanto do

Filho da autora, com 17 anos de idade à época dos fatos, que se dirigiu à propriedade rural do réu

realidade muito longínqua. A história nos dirá, irremediavelmente, se a atual opção pela discriminação positiva terá gerado os efeitos práticos pretendidos

que o prazo de cinco anos mostra-se razoável para a renovação, que pode ser requerida novamente pelo locatário no final do contrato

Ressalte-se que a castração de cães e gatos, tanto de machos, quanto de fêmeas, traz diversos

As investigações sobre operações financeiras suspeitas do BMG se originaram do desmembramento do

Para os magistrados, por mais nobre que seja a intenção do julgador mostra-se ela desaconselhável

, não se trata apenas de um novo programa especial de parcelamento, mas de reabertura do prazo de adesão do chamado Refis da Crise, instaurado em 2009

, o estopim, da indignação do nosso povo. Por que as nossas autoridades fingem-se de moucas e não

por meio de tradings (empresas que atuam como intermediárias na exportação) e avaliar se nesse caso

A polêmica continua, embora a cada dia mais laudos médicos sinalizem para a hipótese positiva. Se

As empresas que se enquadram no regime do Simples Nacional e que foram excluídas por estarem em

A possibilidade de aplicar imediatamente o regime menos severo, computando-se o tempo que o réu

, não pode proceder ao registro do filho. Nada disso basta. Já o casado nem precisa comprovar a concordância da mãe para tornar-se pai

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